Família e sucessões:

O Direito de Família e Sucessões envolve tanto aspectos emocionais quanto financeiros, sendo fundamental para resolver conflitos, a proteção de direitos e garantia de uma abordagem justa e legal nesses contextos. Sendo assim, nós, do escritório Oly Anacleto Advogados, possuímos uma equipe de especialistas prontos para auxiliá-los em assuntos relacionados ao Direito de Família e Direito Sucessório, abordando questões preventivas e extrajudiciais, com foco em assuntos correlacionados a:

· Organização das chamadas Holdings Familiares;

· Alteração de Regime de Bens;

· Inventários judiciais e extrajudiciais;

· Divórcios judiciais e extrajudiciais.

Dessa forma, trabalhamos para proteger seus interesses e preservar seu patrimônio, desde a solução de desafios até a compreensão de seus direitos e obrigações nos casos familiares e sucessórios.

Contratos:

Sabemos que entender e lidar com a intricada teia de compromissos contratuais poder ser um trabalho complicado, contudo tais documentos desempenham um papel fundamental na estrutura dos negócios, e nesse momento que o escritório Oly Anacleto Advogados, com uma equipe altamente qualificada, se torna essencial para simplificar sua trajetória, uma vez que possuímos:

· Experiência Profunda: Nossa equipe é composta por profissionais com vasta experiência em todas as nuances do Direito de Contratos.

· Conhecimento Atualizado: Estamos sempre atualizados com as mudanças nas leis e regulamentos para garantir que seus contratos estejam em conformidade.

· Customização: Entendemos que cada contrato é único. Trabalhamos de perto com você para garantir que seus interesses estejam protegidos.

· Resolução de Conflitos: Além de ajudar na elaboração de contratos, também somos especialistas na resolução de litígios contratuais, economizando tempo e recursos.

Sendo assim, quando se trata de contratos, não deixe nada ao acaso. Garanta que seus acordos sejam sólidos e confiáveis com nossa equipe dedicada. Seja qual for a sua necessidade - desde contratos comerciais a acordos de parceria, estamos aqui para ajudar.

Ambiental:

O Direito Ambiental é uma das preocupações cada vez mais relevantes para todos os setores, uma vez que se concentra na regulamentação da interação entre o meio ambiente e a atividade humana, considerando os aspectos ecológicos, econômicos, sociais e governamentais que desempenham um papel crucial nessa relação. Diante dessa visão, o Oly Anacleto Advogados oferece uma ampla gama de serviços no campo do Direito Ambiental, incluindo:

· Consultoria Ambiental: Orientação especializada em questões ambientais.

· Preparação de pareceres jurídicos relacionados a questões ambientais.

· Representação e defesa em processos administrativos e ações judiciais, tanto civis como criminais, relacionados a autuações por infrações e multas aplicadas por órgãos ambientais, como IMASUL e IBAMA.

· Acompanhamento de investigações civis, ações civis públicas e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

· Prestação de pareceres e análises jurídicas como parte da equipe técnica em Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA).

Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e experientes no âmbito da legislação ambiental estadual e federal, com um enfoque especial na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Também estamos atentos à relação entre os produtores rurais e suas propriedades, trabalhando para estabelecer uma abordagem que equilibre o progresso social e econômico dos produtores com a preservação ambiental e o enriquecimento proveniente da terra.

Agronegócio:

Compreendemos que a paixão pela terra e o compromisso com o avanço no meio rural são fundamentais. Nossa equipe de especialistas em Direito do Agronegócio está à disposição para apoiar agricultores, produtores e empreendedores rurais, bem como famílias que vivem e trabalham no campo.

Possuímos um profundo conhecimento das particularidades do setor agropecuário e estamos empenhados em oferecer orientação jurídica sólida para atender a todas as suas necessidades legais. Estamos prontos para te auxiliar em qualquer âmbito agrário, operamos principalmente em casos relacionados à:

· Assessoria e análise de contratos agrários;

· Estabelecimento de arrendamentos agrários;

· Compra e venda de terras;

· Regularização de imóveis rurais, especialmente no que tange a assuntos de posse, propriedade, usucapião, uso e registro;

Societário:

É de conhecimento geral que no âmbito empresarial, a estrutura societária de uma organização é o alicerce do seu funcionamento. E para assegurar um andamento tranquilo e em conformidade com as normas legais, é fundamental contar com profissionais capacitados em Direito Societário, a fim de permitir que você se concentre no que realmente importa: o crescimento do seu empreendimento.

A equipe do escritório Oly Anacleto Advogados mantém seus conhecimentos atualizados em relação às leis e regulamentos, garantindo que a sua empresa esteja sempre em conformidade e estamos preparados para ajudá-lo, entre outras, nas seguintes funções:

· Assessoria jurídica a empreendedores e investidores para constituição e registro de sociedades simples e empresariais;

· Reorganização, fusão, cisão, incorporação e/ou dissolução de empresas;

· Elaboração de contratos sociais e estatutos, bem como revisão e atualização de estatutos e regimentos internos;

· Elaboração de acordos de quotistas/acionistas e chamados protocolos de sócios;

· Atuação em negociações estratégicas em litígio de sócios, com confecção dos documentos pertinentes;

· Elaboração de memorandos de entendimento, acordos de distribuição de haveres, cartas propostas, entre outros.

Diante disso, desejamos ser o seu parceiro estratégico ao longo da jornada empresarial, certificando-nos de que todos os aspectos legais estejam devidamente resolvidos. Ademais, caso tenha questionamentos, necessite de orientação ou tenha planos para o futuro da sua empresa, nossa equipe está à disposição para fornecer o suporte necessário.

Planejamento Sucessório:

O planejamento sucessório envolve a utilização de instrumentos jurídicos que permitem a organização e proteção de um patrimônio destinado à sucessão, bem à preservação do legado familiar e distribuição de patrimônios de forma inteligente.

Sendo assim, com o propósito de antecipar a sucessão, facilitando o processo de inventário ou até mesmo evitando a necessidade deste, dentre as ferramentas disponíveis, destacam-se:

· Criação de holding familiar;

· Elaboração de testamentos;

· Seguros sucessórios;

· Doações simples e com adição de cláusulas protecionistas, tais como inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, reversibilidade, usufruto, entre outras.

Em nosso escritório, contamos com uma equipe especializada e experiente em Planejamento Sucessório, especialmente em Holdings Familiares, em todos os casos, sempre buscando os benefícios da proteção dos ativos familiares e do planejamento das regras de gestão corporativa dos sucessores.

Tributário:

Se você procura segurança e tranquilidade no contexto tributário, se encontra no local certo, isso pois, no cerne do nosso escritório, temos uma área especializada dedicada a desvendar os intricados labirintos do Direito Tributário.

Dessa maneira, compreender as nuances das leis fiscais é essencial para assegurar que tanto você quanto sua empresa estejam em estrita conformidade com as regulamentações tributárias, resultando em economia de recursos e evitando complicações desnecessárias. Atuamos principalmente com foco:

· Entendimento e aplicação das regras fiscais em âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo tanto impostos diretos quanto indiretos, bem como contribuições previdenciárias;

· Análise da tributação relacionada a novos modelos de negócios e produtos;

· Encaminhamento de consultas para esclarecimento da interpretação das regulamentações tributárias às autoridades competentes;

· Emissão de opiniões legais e pareceres sobre questões tributárias;

· Representação junto aos tribunais;

· Análise do cenário de ativos e passivos fiscais de uma empresa;

· Defesas fiscais em âmbitos federal, estadual e municipal, tanto na esfera administrativa como judicial;

· Ingresso com ações judiciais para esclarecer ou anular dívidas fiscais, bem como requerer restituição de débitos indevidos;

· Contestação da constitucionalidade ou legalidade de impostos;

· Requerimento de devolução de valores pagos indevidamente em impostos;

· Tributação de transações no setor financeiro e de capitais.

Nossa equipe é composta por profissionais especializados e com foco na resolução de demandas tributárias das mais variadas espécies, respondendo a todas as suas perguntas nas diversas áreas do tributárias, fornecendo soluções sob medida para atender às suas necessidades, independentemente do tamanho e natureza do seu negócio.